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Pelo costume de manter o emprego doméstico na informalidade e por muitas vezes não se atentar no horário de saída da trabalhadora, o empregador pode ultrapassar o limite permitido para a jornada de trabalho da empregada doméstica. Leia mais
A Guia DAE é o meio pelo qual o empregador doméstico faz o pagamento dos tributos referentes ao emprego doméstico, e é recolhida através da plataforma do eSocial. Leia mais
Com a vinda da MP 1.045/21, o empregador passa a ter a possibilidade de fazer a redução de jornada da empregada doméstica agora em 2021. Leia mais
A possibilidade da suspensão de contrato da empregada doméstica surgiu como uma maneira de frear os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia do Covid-19.
O presidente assinou uma medida provisória que torna novamente possível a redução de jornada e a suspensão de contrato da doméstica. Leia mais
Não caia na armadilha da informalidade! As férias da empregada doméstica devem ser levadas a sério, principalmente agora, com a pandemia e com a possibilidade de suspensão de contrato. Leia mais
No último dia 27 o governo federal publicou a MP 1046/21, flexibilizando algumas leis e regras trabalhistas pelos próximos 4 meses, principalmente férias, feriados e pagamento do FGTS da empregada doméstica.
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Na última terça-feira, 27 de abril, o presidente assinou uma MP que torna novamente possível a suspensão de contrato de trabalho ou a redução da jornada e do salário da empregada doméstica. Leia mais
Hoje, no dia 27 de abril, é comemorado o dia da empregada doméstica! Leia mais