Consulta gratuita iDoméstica: tire todas as suas dúvidas sobre o contrato da doméstica
Está com dúvida se o eSocial ou contrato da sua doméstica está conforme a legislação? Tire suas dúvidas através da Consulta Gratuita iDoméstica
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O salário mínimo do Paraná é reajustado e vai de R$ 1.749 a R$ 2.017 e, mesmo com reajuste, o estado mantém o maior Piso Regional do País. O salário mínimo da Doméstica sobre para R$ 1.816,60.
Ao contrário da ideia geral, a empregada doméstica presta uma atividade formal, prevista em lei e fiscalizada pelas instituições trabalhistas que podem gerar uma ação trabalhista para os empregadores que não cumprirem.
No Dia Internacional do Empregado Doméstico, honramos os profissionais que tornam nossos lares acolhedores, abordando seus direitos, importância e agradecendo pelo trabalho dedicado que realizam.
Os Direitos da Empregada Doméstica estão estabelecidos na Lei Complementar nº 150, de junho de 2015. Desde então, a categoria está regulamentada e as relações trabalhistas devem observar a legislação.
O governador encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê o reajuste de 9% no Piso Regional RS 2023.
Desde dezembro de 2022, o usuário que utiliza o eSocial Doméstico passou a acessar a plataforma através do login do gov.br ou pelo certificado digital, não sendo mais possível entrar com o código de acesso do eSocial. Essa ação foi feita por fases e visou otimizar os processos de segurança do empregador.
Você já pensou nos riscos que a falta de registro da Doméstica pode acarretar? Não registrar a empregada doméstica pode resultar em enormes prejuízos para o empregador quanto mais o tempo passar.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quinta-feira, 25, em evento no Palácio dos Bandeirantes, o novo salário mínimo estadual, de R$ 1.550 e está publicado no Diário Oficial.
O Salário Doméstica 2023: valor passa a ser de R$1.550. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que deve entrar em vigor em junho, após sanção do governador. Leia mais
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