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Foram mais de 15 mil empregados domésticos inscritos. Guias de recolhimento unificado estarão disponíveis em 26 de outubro.

eSocial: mais de 34 mil empregadores já se cadastraram

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Brasília, 2/10/2015 – O Portal eSocial recebeu, até a manhã desta sexta-feira (2), o cadastro de 34.281 empregadores e de 15.593 empregados, uma média de de 38 registros de empregadores,  por minuto. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), no entanto, está preparado para receber de 100 a 150 registros por segundo. O cadastramento de empregadores e de seus empregados domésticos no Portal eSocial iniciou nessa quinta-feira (1º). Leia mais

A partir de 01/10 entra em vigor o eSocial para empregados domésticos. Na mesma data, passa a valer os novos direitos das domésticas e o Simples Doméstico. O primeiro pagamento do novo recolhimento deverá ser feito dia 06/11/2015.

eSocial e Simples Doméstico entram em vigor amanhã

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Entra em vigor nesta quinta-feira (01/10) o eSocial para domésticos, que obriga os empregadores domésticos a enviar à Receita Federal e manter atualizados, por meio eletrônico, os dados cadastrais de seus empregados. Leia mais

INSS Empregada Doméstica 2016 - eSocial

Hoje (30/09) é o último dia de adesão ao REDOM

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Nesta quarta-feira (30-09) encerra-se a adesão ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom), que permite o pagamento em atraso das dívidas previdênciárias com desconto de até 100% das multas, quando pagas à vista, além de redução de 60% de juros e mora e de 100% do valor de encargos legais e advocatícios anteriores a 30 de abril de 2013.

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Por meio do Módulo Simplificado, será possível ao empregador doméstico registrar as informações referentes ao empregador e aos seus trabalhadores. (Fonte: Receita Federal)

Simples doméstico terá primeiro recolhimento em Novembro/2015 e o módulo para cadastramento de empregador/trabalhador doméstico estará disponível a partir de 1° de outubro de 2015

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A partir da próxima quinta-feira, 1° de outubro, estará disponível no portal www.esocial.gov.br o Módulo Simplificado, onde será possível ao empregador doméstico se cadastrar e cadastrar seu trabalhador doméstico. Com isso, mais de um milhão de trabalhadores domésticos terão acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015. Leia mais

Pedido de adesão deve ser feito pelo empregador, por meio de um requerimento com informações dos eventos que envolvem a atividade profissional.

Doméstico: Conselho publica resolução sobre FGTS

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Brasília, 25/09/2015 – O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa a ser obrigatório a partir de 1º de outubro a todos os trabalhadores domésticos. Leia mais

As informações extraoficiais dando conta que o Simples Doméstico não entrará em vigor no dia 3 de outubro – prazo inicialmente previsto pela Lei das Domésticas - devem ser vistas com cautela pelos empregadores, que precisam estar atentos para cumprir desde já a nova obrigação.

Simples Doméstico: será que vai atrasar?

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As informações extraoficiais dando conta que o Simples Doméstico não entrará em vigor no dia 3 de outubro – prazo inicialmente previsto pela Lei das Domésticas – devem ser vistas com cautela pelos empregadores, que precisam estar atentos para cumprir desde já a nova obrigação. Leia mais

REDOM - Programa tem alcance limitado para empregadores.

REDOM: parcelamento de dívidas para empregadores tem alcance limitado

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Publicado na última segunda-feira (14/09) no Diário Oficial da União, o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom) deveria ser mais abrangente para realmente ser considerado uma alternativa viável aos empregadores. Leia mais

Já está disponível pelo site do eSocial a consulta de qualificação cadastral dos empregados domésticos, que permite ao empregador verificar se o Cadastro de Pessoa Física-CPF e o Número de Identificação Social-NIS (NIT/PIS/PASEP) estão de acordo com as normativas impostas por essa nova obrigação.

eSocial libera qualificação cadastral para domésticos

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Já está disponível pelo site do eSocial a consulta de qualificação cadastral dos empregados domésticos, que permite ao empregador verificar se o Cadastro de Pessoa Física-CPF e o Número de Identificação Social-NIS (NIT/PIS/PASEP) estão de acordo com as normativas impostas por essa nova obrigação. Leia mais

Regulamentado na última sexta-feira, o seguro desemprego para o empregado doméstico poderá ser requisitado por quem trabalhou por pelo menos 15 meses – com ou sem interrupções – nos últimos 24 meses anteriores à demissão.

Doméstica: veja o que é preciso para o seguro-desemprego

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Regulamentado na última sexta-feira, o seguro desemprego para o empregado doméstico poderá ser requisitado por quem trabalhou por pelo menos 15 meses – com ou sem interrupções – nos últimos 24 meses anteriores à demissão. Leia mais

Pesquisa realizada com 1.143 empregadores domésticos revela que 12% deles já tiveram de responder a processos trabalhistas movidos por empregadas, enquanto 69,6% consideram as domésticas como membro da família.

12% dos patrões domésticos já sofreram ações trabalhistas

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Pesquisa realizada com 1.143 empregadores domésticos revela que 12% deles já tiveram de responder a processos trabalhistas movidos por empregadas, enquanto 69,6% consideram as domésticas como membro da família. Leia mais