Novas alíquotas de contribuição do INSS para empregadas domésticas

A alíquota que é de 8% para empregados domésticos que ganham  até R$ 1.024,97 – relativas aos salários pagos em janeiro – deverá ser recolhida apenas em fevereiro.

Está em vigor desde o último dia 1º a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 350, que estabelece as alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. A nova portaria altera a faixa do salário de contribuição.

A alíquota que é de 8% para empregados domésticos que ganham  até R$ 1.024,97 – relativas aos salários pagos em janeiro – deverá ser recolhida apenas em fevereiro. Em 2009 esta alíquota era aplicada apenas para aqueles que ganhavam até R$ 965,67.

Veja como ficou a nova tabela de contribuição do INSS aplicável para os empregados domésticos:

Fonte: Previdência Social

A portaria também estabelece o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS. Alguns benefícios geralmente concedidos às empregadas domésticas como o auxílio-doença e a licença-maternidade passam a ter o valor mínimo estabelecido em R$ 510,00.