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Seguro Desemprego da Empregada Doméstica – Recebimento em Conta
Hoje, 24 de julho, o seguro desemprego da empregada doméstica foi liberado para recebimento diretamente na conta bancária da trabalhadora.
Dia do Trabalhador Doméstico – Conheça uma História Curiosa
Hoje, 22 de julho, é comemorado internacionalmente o Dia do Trabalhador Doméstico. A data foi firmada em 1921, ou seja, há quase 100 anos. Leia mais
Mudanças da MP 927 no emprego doméstico perdem validade
A MP 927 foi a primeira das inúmeras Medidas Provisórias liberadas para o enfrentamento da COVID-19 e suas implicações nas relações trabalhistas do emprego doméstico.
Cálculo da Rescisão da Empregada Doméstica – Passo a Passo
Fazer o cálculo da rescisão da empregada doméstica é extremamente importante para que as verbas sejam pagas corretamente, de forma que o empregador não venha a ter sérios problemas jurídicos em decorrência de um cálculo mal feito.
Suspensão do Contrato de Trabalho da Doméstica foi Prorrogada
Hoje (14) foi publicado o decreto que possibilita a prorrogação da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, bem como a redução da jornada de trabalho diária da empregada doméstica.
Falecimento da Empregada Doméstica – o que fazer?
O caso de falecimento da empregada doméstica traz diversas consequências para a relação de trabalho no emprego doméstico, devendo o empregador conhecê-las para garantir o cumprimento da lei e, portanto, a sua segurança jurídica.
A empregada doméstica não quer ser registrada – o que fazer?
O registro é essencial para todas as categorias de trabalhadores, então, se a empregada doméstica não quer ser registrada, o empregador precisa tomar uma atitude para que a situação trabalhista esteja completamente regularizada, prevenindo-o contra indesejáveis multas e indenizações.
Acúmulo de Função: Empregada Doméstica e Babá
O acúmulo de função da empregada doméstica e babá nada mais é do que uma soma de tarefas que não foi prevista em contrato. E, como não prevista em contrato, pode dar motivo para futuras indenizações. Leia mais
A empregada doméstica voltou ao trabalho? Saiba como se prevenir
Através das alternativas previstas na Medida Provisória nº 936/2020, muitos empregadores mantiveram a empregada doméstica em casa por boa parte da quarentena. Leia mais
Feriados da empregada doméstica após a antecipação – Como fica?
Uma das medidas do governo para reduzir os danos causados pela crise econômica causada pela pandemia do COVID-19 foi permitir a antecipação dos feriados da empregada doméstica. Leia mais