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Contaminação de COVID-19 é considerada Acidente de Trabalho
O STF decidiu, na última segunda-feira, suspender o artigo 29 da Medida Provisória nº 927/2020, Agora, contaminação por COVID-19 será considerada acidente de trabalho. Leia mais
Quais são todos os Direitos da Empregada Doméstica?
Os Direitos da Empregada Doméstica estão estabelecidos na Lei Complementar nº 150, de junho de 2015. Desde então, a categoria está regulamentada e as relações trabalhistas devem observar a legislação.
Jornada de trabalho da empregada doméstica – Como decidir?
O empregador doméstico precisa estabelecer a jornada de trabalho da empregada doméstica quando da contratação. Além disso, também pode fazer a alteração durante a vigência do contrato de trabalho. Leia mais
Contrato de Experiência de Empregada Doméstica – Como Funciona?
O contrato de experiência da empregada doméstica por ser extremamente benéfico para o empregador, já que ele terá um período de avaliação e adaptação aos novos serviços que receberá. Leia mais
Seguro Desemprego Online – Doméstica Pode Solicitar Benefício
Considerando as dificuldades de todas as empregadas domésticas em fazerem a solicitação do benefício e o fato de que todos os postos de atendimento estão fechados, governo adapta seu sistema para que seja possível a solicitação do seguro desemprego online. Leia mais
Empregadores Domésticos Recebem Notificação da Receita por Pendências na Guia do eSocial
Ao entregar o IR Pessoa Física, empregadores domésticos com pendências nas Guias do eSocial estão recebendo notificação da Receita Federal para regularizar a situação da empregada doméstica antes da entrega. Leia mais
Saque do FGTS de Empregada Doméstica – Como e Quando Fazer?
O saque do FGTS de empregada doméstica é um direito garantido à classe desde 2015 e serve, principalmente, para dar um apoio financeiro à doméstica que enfrenta o desemprego. Leia mais
Qual é a Diferença entre Diarista e Empregada Doméstica?
É enorme a diferença entre Diarista e Empregada Doméstica, mas a maioria dos empregadores não sabe disso e acaba contratando uma diarista que, pela lei, é considerada empregada doméstica e pode exigir seus direitos. Leia mais
FGTS – Governo Libera Valor às Empregadas Domésticas
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser sacado pela empregada doméstica em valor de até R$ 1.045,00 a partir de 15 de junho. Leia mais
Coronavírus e Empregada Doméstica: Contratos de Trabalho poderão ser suspensos
A empregada doméstica, com a publicação da MP 936/2020, poderá ter seu salário reduzido proporcionalmente à sua jornada de trabalho ou, até mesmo ter seu contrato de trabalho suspenso. Leia mais