O pagamento do FGTS da Empregada Doméstica dos meses de março, abril e maio pode ser suspendido

Passo a Passo – Como Suspender o Recolhimento do FGTS de Domésticos no eSocial

Diante da previsão da possibilidade do adiamento do recolhimento do FGTS  da Empregada Doméstica nos meses de março, abril e maio na Medida Provisória 927/2020, Ministério da Economia e Caixa Econômica Federal divulgam instruções sobre o funcionamento do processo. Leia mais

Governo libera Medida provisória com alternativas para os problemas do coronavírus e a empregada doméstica

Coronavírus e a Empregada Doméstica: Governo Libera Medida Provisória

Reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelos empregadores, governo libera a MP 927/2020 para resolver questões trabalhistas envolvendo o coronavírus e a empregada doméstica. Leia mais

Ministério Público do Trabalho faz recomendações para empregadores domésticos sobre o que fazer com a empregada doméstica tendo em vista o coronavírus

Coronavírus: Ministério Público do Trabalho Faz Orientações sobre o Trabalho Doméstico

Devido à preocupação generalizada com o coronavírus e o trabalho doméstico, tendo em vista a possibilidade de contágio entre empregada doméstica e seu empregador, o Ministério Público do Trabalho liberou, na última terça-feira, uma nota técnica conjunta, em que explica como evitar a contaminação. Leia mais

Ministério Público do Trabalho faz recomendações para empregadores domésticos sobre o que fazer com a empregada doméstica tendo em vista o coronavírus

Coronavírus e a Empregada Doméstica – O que Fazer?

O emprego doméstico pode ficar um pouco mais delicado com a ascensão do coronavírus no Brasil. Empregador e doméstica precisam arranjar meios para diminuir as chances de contágio. Leia mais

Rescisão de empregada doméstica, quais são as modalidades e quais os direitos da empregada doméstica?

Rescisão de Empregada Doméstica – Quais São as Modalidades?

Existem várias modalidades de rescisão da empregada doméstica e cada uma delas deve ser aplicada na situação correta, ou o empregador corre o risco de ser punido pela Justiça do Trabalho. Leia mais

salário empregada doméstica em santa catarina é maior do que o mínimo nacional

Salário Doméstica SC 2020 – Confira Valor Definitivo

A lei complementar sobre o salário da doméstica em SC foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quinta-feira (5) e já está em vigor. Leia mais

Quando você sai de férias precisa decidir o que fazer com a empregada doméstica

O que Fazer com a Empregada Doméstica quando Você Sai de Férias?

O empregador que vai sair de férias tem problemas para decidir o que fazer com a empregada doméstica, já que pode ou não precisar dos serviços dela durante o período de descanso. Leia mais

deducao inss empregada domestica imposto de renda 2020

Dedução do INSS da Empregada Doméstica no IR Não Foi Votada em 2020

Empregadores domésticos não mais poderão deduzir do Imposto de Renda (IR) o INSS da empregada doméstica. Isso porque a dedução foi criada em caráter temporário e dependia da aprovação da sua prorrogação neste ano de 2019. Leia mais

O horário de almoço da empregada doméstica varia conforme a jornada de trabalho diária

Horário de Almoço de Empregada Doméstica – Como Funciona?

O horário de almoço da empregada doméstica é direito dela, cujo tempo varia a depender da jornada de trabalho, como o de qualquer outro trabalhador registrado Leia mais

Conheça a carteira de trabalho digital, que substituirá a carteira física

Carteira de Trabalho Digital Passa a Substituir a Física

A Carteira de Trabalho Digital já existe desde 2017, contudo nunca foi suficiente – até agora – para substituir o documento físico, sendo necessária a anotação em carteira física para as contratações.

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