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São Paulo: Assembléia aprova piso regional para empregada doméstica
/em Legislação, Leis Estaduais, Notícias, Piso Regional, Salário Mínimo, SP - São Paulo /por Redação iDomésticaA Assembléia Legislativa do estado de São Paulo aprovou no última terça-feira (09) a proposta de reajuste do piso salarial regional. Com a aprovação, o trabalhador doméstico passará a receber R$ 560, valor superior ao salário mínimo nacional, que hoje é de R$ 510. Leia mais
Projeto prevê multa para quem descumprir a lei da empregada doméstica
/em Legislação, Notícias, Novidades, Projetos de Lei /por Redação iDomésticaA Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou ontem (10/03), o projeto de lei (PLS 159/09) apresentado pela Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que estabelece multas para quem descumprir as normas da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que regula o trabalho do empregado doméstico. Leia mais
Previdência: Aprovada a redução da alíquota para empregadas domésticas e seus empregadores
/2 Comentários/em INSS, Leis Federais, Notícias, Projetos de Lei, Salário Mínimo /por Redação iDomésticaA Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou ontem (10/03), em decisão terminativa, o projeto de lei (PLS 161/09) que reduz a contribuição social das empregadas domésticas e de seus empregadores. Leia mais
Imposto de Renda 2010: Dedução para quem contratou empregada doméstica
/1 Comentário/em Imposto de Renda, INSS, Notícias /por Redação iDomésticaO empregador doméstico que tinha empregada doméstica em 2009 pode obter descontos de até R$ 732 no Imposto de Renda em 2010.
Rio de Janeiro: Liminar restabelece salário mínimo de R$ 510,00
/16 Comentários/em Notícias, Piso Regional /por Redação iDomésticaCom a liminar, que suspendende os efeitos da Lei 5.627/2009, prevalece o mínimo federal de R$ 510, e não o piso estadual, fixado em R$ 581,88 para empregados domésticos.
Segundo matéria publicada no site de notícias da UOL, a liminar foi concedida à Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio pela desembargadora Jaqueline Lima Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Leia a matéria em:
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/02/05/liminar-restabelece-salario-minimo-federal-no-rio.jhtm
São Paulo: Salário da empregada doméstica deve subir 10,9%
/3 Comentários/em Notícias, Piso Regional /por Redação iDomésticaO governo de São Paulo anunciou nesta última terça-feira, 09/02, a proposta de reajuste do piso salarial regional do estado.
Leia mais
Governo do Paraná propõe salário mínimo de R$ 688,50 para empregada doméstica
/em Notícias, Salário Mínimo /por Redação iDomésticaO governo do Paraná apresentou a proposta de aumento do piso regional daquele estado para até R$ 765,00. A proposta ainda depende da aceitação dos sindicatos dos trabalhadores e aprovação da Assembléia Legislativa.
Segundo a Agência Estadual de Notícias do Estado do Paraná, a expectativa é que a lei com o reajuste seja encaminhada aos deputados para votação no dia 1º de fevereiro.
Se aprovada a lei, os empregadores domésticos – enquadrados no grupo II – passaram a ter o piso mínimo estabelecido em R$ 688,50. O novo salário representa um aumento de 11,9% em relação aos R$ 615,10 pagos atualmente no estado. Em comparação com o novo salário mínimo nacional – R$510,00 – o reajuste proposto chega a 35%.
Novas alíquotas de contribuição do INSS para empregadas domésticas
/1 Comentário/em INSS, Notícias /por Redação iDomésticaA alíquota que é de 8% para empregados domésticos que ganham até R$ 1.024,97 – relativas aos salários pagos em janeiro – deverá ser recolhida apenas em fevereiro.
Empregada doméstica em Santa Catarina ganhará R$ 587,00 em 2010
/em Notícias, Salário Mínimo /por Redação iDomésticaEmpregados domésticos são beneficiados com aprovação do novo piso regional para o estado de Santa Catarina. Leia mais