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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo de empregada doméstica a uma diarista do Estado do Rio de Janeiro que prestou serviços unicamente para uma mesma empregadora por três vezes na semana durante onze anos. A informação é do site do TST. Leia mais
O Governo do Estado do Paraná divulgou no dia 30/04 decreto determinando que o salário mínimo do Paraná terá um reajuste de 8,8%. Com isso, o piso regional de um empregado doméstico no Estado salta de R$ 983,40 para R$ 1.070,33. Leia mais
O calendário marca para 27 de abril o Dia Nacional da Empregada Doméstica. Entre avanços na legislação e mudanças no perfil profissional, a data merece ser comemorada Leia mais
Órgãos do governo estão fechando o cerco às fraudes nas informações enviadas por cidadãos e empresas. Um dos itens utilizados nesse trabalho é o Sistema Público de Escrituração Digital, o SPED, que cruza os dados repassados pelos contribuintes com as declarações de clientes, fornecedores e empregados. Leia mais
O calendário no Brasil apresenta uma série de feriados esse ano. Alguns deles são próximos uns dos outros, gerando o famoso “dia ponte”, o que em alguns lugares já se tornou comum dizer: “vamos emendar esse feriado”. Leia mais
A declaração do Imposto de Renda 2015 (IR 2015), relativa aos dados do ano de 2014, deve ser enviada à Receita Federal via internet até o próximo dia 30 de abril. Leia mais
O Projeto de lei Complementar (PLC) 6/2015, que estabelece os valores para o Piso Salarial Estadual retroativo a 1º de janeiro deste ano, foi sancionado pelo governador Raimundo Colombo. O projeto foi aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Leia mais
O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul julgou no último dia 23/03 improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) que barrava o reajuste médio de 16% do piso salarial regional. Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou reajuste de 9% no piso salarial do Estado, retroativo a 1º de janeiro deste ano. Leia mais
O reajuste de piso regional dos empregados domésticos do Estado de Santa Catarina vai a plenário na tarde desta terça-feira, 18 de março. O projeto de lei prevê um aumento de 8,84% no piso regional, passando dos atuais R$ 835 para R$ 908. O índice será retroativo ao mês de janeiro deste ano. Leia mais