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Santa Catarina deve ter piso de R$ 908 para doméstica
O reajuste do piso salarial regional de Santa Catarina está próximo de uma definição. Leia mais
Corte no Orçamento pode adiar PEC das Domésticas
Após um ano e nove meses da promulgação, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Domésticas, segue sem regulamentação. Com isso, a categoria continua sem acesso aos novos direitos como FGTS obrigatório, seguro-desemprego e salário-família.
Empregado doméstico: 3 estados adiam decisão sobre piso
Três dos cinco estados brasileiros que têm piso regional definirão os novos valores somente nos próximos meses. Esses pisos determinam os valores inicialmente pagos a um empregado doméstico.
Empregados domésticos: 3 estados decidirão valor do piso nos próximos meses
SP aprova piso de R$ 905 para empregada doméstica
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na semana passada o reajuste do salário mínimo paulista. A Lei deverá ser assinada pelo governador Geraldo Alckmin e publicada em breve no Diário Oficial do Estado.
Cerca de 8 milhões de trabalhadores paulistas se beneficiarão com o aumento, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2015. A informação é do portal do governo paulista. A medida inclui as empregadas domésticas que atuam no estado de SP.
O reajuste será de 11,75% para a primeira faixa, que inclui as empregadas domésticas. O piso dessa categoria passa a ser de R$ 905 – hoje está em R$ 810.
“É um reconhecimento de São Paulo, terra de trabalhadores, terra de oportunidades. E isso também ajuda a economia. As conquistas dos trabalhadores refletem em toda a sociedade”, declarou o governador, quando encaminhou o projeto de lei à Assembleia, no dia 1º de dezembro.
A medida aguarda a sanção de Alckmin.
RS: piso da empregada doméstica vai a R$ 1.006
O governador Tarso Genro sancionou no último dia 19/12 o projeto de reajuste do salário mínimo regional. O índice adotado foi de 16%.
Com isso, o piso da empregada doméstica salta de R$ 868,00 para R$ 1.006,88. Essa profissional integra a faixa 1 dos valores do piso regional.
Segundo a Secretaria da Comunicação do governo do Rio Grande do Sul, os novos valores entram em vigor em 1º de fevereiro de 2015. De autoria de Tarso Genro, o projeto de reajuste havia sido aprovado no último dia 2 de dezembro pela Assembleia Legislativa.
Esse foi um dos últimos atos de Tarso como governador. Ele deixará o cargo em 1.o de janeiro.
O RS é um dos estados brasileiros que têm piso regional diferente do salário mínimo. SP, SC, RJ e PR também fixam os valores dos pisos regionais. Nos demais estados, o menor valor pago a uma empregada doméstica é o salário mínimo.
Empregada doméstica: hora extra pesa no cálculo do 13º salário
O cálculo do 13º salário deve levar em conta as horas extras pagas ao empregado doméstico. Neste dia 19/12, vence a segunda parcela do 13º salário.
Hora extra é novidade deste ano no cálculo do 13º do empregado doméstico
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas pelo Congresso Nacional alterou o sistema. Leia mais
Empregada doméstica: Salário mínimo em 2015 será de R$788
O salário mínimo terá seu valor arredondado no ano de 2015. Saltará de R$ 788,06 para R$ 790 Será de R$788. Hoje o valor é de R$ 724.
Em grande parte dos estados brasileiros, o salário mínimo é o piso pago a um empregado doméstico. Somente em SP, SC, RJ, PR e RS há pisos regionais fixando valores diferenciados para essa categoria de trabalhadores. Leia mais
Dilma veta redução de INSS de patrão e empregado doméstico
A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que reduzia a contribuição previdenciária do patrão e do empregado doméstico. A presidente alegou “contrariedade ao interesse público”, como perdas na arrecadação e normas parecidas em discussão no Congresso Nacional.
Dilma: questões técnicas e orçamentárias geraram veto (foto: Ass. Imprensa Governo de SP)
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) deste dia 9 de dezembro. A redução na contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos havia sido aprovada no dia 11 de novembro pela Câmara dos Deputados.
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Piso da empregada doméstica em SP deve ir a R$ 905
Cerca de 8 milhões de pessoas no Estado de São Paulo se beneficiarão com o novo piso salarial proposto pelo governador Geraldo Alckmin. O Projeto de Lei que estabelece mudanças no piso regional paulista, o salário mínimo do Estado, foi encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo nesta segunda-feira, 1º de dezembro.
Texto sobre piso do empregado doméstico paulista foi enviado à Assembleia Legislativa
O tema aguarda votação. Se aprovado, o menor salário pago a um empregado doméstico no Estado será de R$ 905.
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Redução do INSS para domésticas é aprovada e espera sanção de Dilma
A redução na contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A votação, ocorrida no final da noite do dia 11 de novembro, foi em caráter conclusivo. Leia mais