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Empregado doméstico: as divergências com convenção
A notícia da primeira convenção coletiva assinada entre representantes dos patrões e de empregado doméstico levantou discussões. Leia mais
Convenção coletiva sobre empregada doméstica gera dúvidas
Dissídio sobre empregado doméstico ocorre enquanto Congresso avalia regulamentação de novos direitos
A primeira convenção coletiva assinada entre representantes dos patrões e dos empregados domésticos está gerando dúvidas. Leia mais
Empregado doméstico viaja com patrão; o que diz proposta
O projeto em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília, que prevê a regulamentação do trabalho do empregado doméstico também avalia a questão das viagens. Leia mais
Empregado doméstico em regime-parcial terá benefício
A proposta de regulamentação do empregado doméstico inclui normas para o trabalho em regime de tempo parcial – cuja duração não ultrapasse 25 horas semanais. Leia mais
Empregado doméstico: adicional, férias e ponto
O projeto aprovado pelo Senado que regulamenta a atividade profissional do empregado doméstico considera noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
Alves deliberará sobre tramitação do projeto sobre empregado doméstico (Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara)
A hora de trabalho noturno terá duração de 52 minutos e 30 segundos. A remuneração deverá ter acréscimo de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna. Leia mais
Regulamentação do empregado doméstico vai à Câmara
A Câmara Federal passa a analisar a regulamentação de direitos e deveres do empregado doméstico (PLP 302/13). Já aprovado pelo Senado, o texto foi formulado por uma comissão mista de deputados e senadores, sob a relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Plenário da Câmara dos Deputados: parlamentares discutirão regulamentação (foto: Luís Macedo/Ag. Câmara)
Empregado doméstico é o trabalhador que presta serviços de forma contínua em residências por mais de dois dias por semana. Segundo a Agência Câmara, a tramitação da proposta vinda do Senado aguarda despacho para ter seu início. Leia mais
No relacionamento com empregado doméstico, a hora de colocar tudo no papel
O relacionamento entre empregador e empregado doméstico apresenta mudanças, por conta de aprimoramentos ocorridos nos últimos anos. Porém, colocar tudo no papel é fundamental para que direitos e deveres sejam considerados num tipo de contato profissional diferenciado perante outras atividades.
Exemplo disso foi que na última segunda-feira, 8 de julho, o estado de São Paulo viveu uma véspera de feriado. Os paulistas festejam em 9 de julho a Revolução Constitucionalista, o que gerou a data festiva. Leia mais
Regulamentação dos empregados domésticos foca no encargo
O projeto de lei complementar aprovado pelo Senado Federal que regulamenta o trabalho dos empregados domésticos tem um olhar especial sobre a jornada e os encargos trabalhistas. Os números ficaram parecidos aos que constavam da PEC das Domésticas. Porém, o encaminhamento gerou queixas das representantes dos trabalhadores.
Senadores durante a votação do projeto sobre empregado doméstico (foto: Ag. Senado)
A proposta aprovada no Senado agora vai para a Câmara Federal. Por conta dessas queixas, os deputados devem sofrer pressões para alteração. Além da representação sindical dos trabalhadores, há senadores propondo negociações com os deputados, que ficaram responsáveis pela apresentação de emendas que alterem o texto formulado. Leia mais
Senado aprova regras para empregado doméstico
O Senado aprovou, na noite de quinta-feira (11/07), a regulamentação dos novos direitos e deveres do empregado doméstico, a chamada PLS 224/2013 – Complementar. A proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Leia mais
Vai a plenário regulamentação do empregado doméstico
Parte da platéia pediu, com cartazes, aprovação do projeto sobre empregado doméstico (Foto: Ag. Senado)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o projeto que regulamenta os direitos do empregado doméstico.
A sessão ocorreu na manhã deste dia 10 de julho e foi marcada por polêmicas. A bancada do PT votou contra o texto final sugerido por Jucá, cujo conteúdo segue agora para análise do Plenário do Senado em regime de urgência. Leia mais