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Risco para os patrões; perdas para as empregadas domésticas

27/01/2014/3 Comentários/em Notícias /por Redação iDoméstica

O SBT exibiu nos últimos dias reportagem sobre os novos direitos das empregadas domésticas. O projeto aguarda análise no Congresso Nacional, em itens que dependem de regulamentação.

Reportagem do SBT abordou questão da empregada doméstica

Porém, o quadro apresentado na reportagem mostrou as perdas geradas pela informalidade no setor. De um lado, empregadas domésticas atuam sem registro em carteira, deixando de ter acesso até mesmo a benefícios que já estavam em vigor antes mesmo da votação ocorrida no Congresso. Leia mais

Índice de reajuste e novas faixas atrasam piso do RJ

24/01/2014/em Piso Regional, RJ - Rio de Janeiro /por Redação iDoméstica

A discussão sobre o piso regional do estado do Rio de Janeiro está atrasada, em função tanto do índice de reajuste a ser adotado como do número de faixas salariais. O tema deve voltar ao debate com o final do recesso dos deputados estaduais fluminenses, previsto para ocorrer no dia 28 de janeiro.

Reunião da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do RJ (Foto: Gabriel Esteves/Divulgação Alerj)

O governo estadual quer que o reajuste no Rio de Janeiro supere o índice dado ao salário mínimo nacional, que ficou em 6,82%. Os trabalhadores, por meio de centrais sindicais, alegam perdas acumuladas de 15,78%. Porém, os empresários ofertaram majoração de 6,65%. Leia mais

O contrato de experiência e a empregada doméstica

16/01/2014/6 Comentários/em Legislação /por Redação iDoméstica

Vários assinantes do site Idomestica.com citam dúvidas quanto ao contrato de experiência que patrões fazem com empregados domésticos. Agora tire as dúvidas com a gestora de recursos humanos Luciana Hernandes de Souza, da equipe do Idomestica.com.

Férias do empregado doméstico geram dúvidas

Contrato de experiência: empregador deve seguir normas

DURAÇÃO – “Por lei, o contrato de experiência do empregado doméstico dura de 30 a 90 dias. Esse prazo pode ser de 30 mais 60 dias, ou em dois períodos de 45 dias. Porém, não pode ser ultrapassado o prazo”. Leia mais

Com nova data-base, empregada doméstica tem piso de R$ 810 em SP

05/01/2014/em Piso Regional, SP - São Paulo /por Redação iDoméstica

O governador Geraldo Alckmin sancionou no último dia 19 de dezembro, a lei 15.250 que reajusta em 7,18% o piso regional paulista. A primeira faixa do salário mínimo do Estado passa de R$ 755 a R$ 810, faixa na qual está incluído o empregado doméstico.

Geraldo Alckmin sancionou novo piso regional paulista (Foto – Ass. Imprensa Gov. Estado SP)

Segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado do Emprego e Relações de Trabalho paulista, o texto aprovado pela Assembleia Legislativa em 17 de dezembro estabeleceu que o piso regional do estado de São Paulo passe a vigorar a partir de janeiro de 2014. Leia mais

Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram no último dia 19/12 os novos valores dos pisos regionais. No caso das empregadas domésticas, o salário será de R$ 835,00 ao longo do ano de 2014.O Projeto de Lei Complementar nº 52/13, do governador de Santa Catarina Raimundo Colombo, foi aprovado pelos deputados estaduais, fixando os pisos salariais para os trabalhadores do estado.

Santa Catarina aprova piso; empregada receberá R$ 835 mensais

30/12/2013/em Piso Regional, SC - Santa Catarina /por Redação iDoméstica

Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram no último dia 19/12 os novos valores dos pisos regionais. No caso das empregadas domésticas, o salário será de R$ 835,00 ao longo do ano de 2014.

Deputados estaduais de SC aprovaram valores do piso regional (foto: Assessoria de Imprensa/Ass. Legislativa SC)

O Projeto de Lei Complementar nº 52/13, do governador de Santa Catarina Raimundo Colombo, foi aprovado pelos deputados estaduais, fixando os pisos salariais para os trabalhadores do estado. Leia mais

Rio Grande do Sul eleva piso do empregado doméstico para R$ 868

30/12/2013/em Piso Regional, RS - Rio Grande do Sul /por Redação iDoméstica

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade o projeto de lei 374/2013, de autoria do governador Tarso Genro, que reajusta em 12,72% o piso salarial regional. Assim, trabalhadores como o empregado doméstico passarão a receber salário mensal de R$ 868,00 no RS.

Deputados do RS durante sessão plenária (foto: Marcos Eifler/Agência ALRS)

O reajuste de 12,7% para o piso regional do Rio Grande do Sul recebeu 45 votos favoráveis e nenhum contrário. Empresários demonstram preocupação com o índice adotado, enquanto centrais sindicais festejam. O índice vai beneficiar cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Leia mais

Confirmado: novo salário mínimo será de R$ 724

24/12/2013/em Salário Mínimo /por Redação iDoméstica

A presidenta Dilma Rousseff confirmou o aumento do salário mínimo para R$ 724 em 2014, alta de 6,78% diante dos R$ 678 atuais. Em uma publicação na rede social Twitter neste dia 23/12, a presidenta informou que assinou o decreto que viabiliza o ajuste. O novo valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.

Dilma anunciou novo salário mínimo (foto:Agência Brasil)

Esse valor estava previsto no Orçamento da União, aprovado pelo Congresso na semana passada. Leia mais

Congresso aprova mínimo de R$ 724, piso das empregadas em vários estados

18/12/2013/em Sem categoria /por Redação iDoméstica

Depois de um dia inteiro de negociações e acordos, o Plenário do Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira, 18/12, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. O texto vai agora para sanção presidencial.

Deputado Miguel Corrêa, relator do orçamento que definiu novo salário mínimo (foto: Câmara dos Deputados)

O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é de R$ 724, valor acima do proposto pelo governo.

Segundo a Câmara Federal, o relator do Orçamento 2014, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), destinou R$ 250 milhões para poder viabilizar um aumento de R$ 1,10 em relação aos R$ 722,90 previstos na proposta enviada pelo Executivo em agosto. Leia mais

Doméstica: fim de ano e as dúvidas sobre férias, 13º salário e INSS

18/12/2013/em Férias, INSS /por Redação iDoméstica

Muitos empregadores ficam em dúvidas sobre como conciliar suas férias com as do empregado doméstico, ou até mesmo sobre a forma correta de pagar o 13º salário.

Por isso, o site Idomestica.com traz algumas dicas, por meio de seu diretor, Alessandro Vieira: Leia mais

Doméstica terá piso salarial de R$ 810 no Estado de SP

17/12/2013/em Leis Estaduais /por Redação iDoméstica

Os deputados estaduais paulistas aprovaram no dia 17/12 o Projeto de Lei 911/2013, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que aumenta os pisos salariais dos trabalhadores no Estado de São Paulo.

Deputados paulistas durante votação do piso salarial no Estado (foto: Assembléia Legislativa)

Deputados paulistas durante votação do piso salarial no Estado (foto: Assembleia Legislativa)

A partir de 1º/1/2014, os trabalhadores da iniciativa privada cuja atividade se enquadre na faixa que inclui empregados domésticos passarão a receber, no mínimo, R$ 810.